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Diretório de Advogados
Maximus Dantas
Salvador (BA)
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Comentários
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Maximus Dantas
Comentário ·
há 4 anos
Arma dentro do carro, porte ou posse?
Matheus Thomas Macci
·
há 7 anos
pensamento retrógrado
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12
)
Lincoln Paulino
Artigo ·
há 6 anos
Poder constituinte difuso, ou também chamado de, mutação Constitucional.
Poder constituinte difuso (Mutação Constitucional): O poder difuso é um meio informal de alteração da Constituição, porque não deriva explicitamente da Constituição, mas é um poder de fato que se...
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Questões Inteligentes Oab
Artigo ·
há 10 anos
Princípio da reserva do possível
O princípio da reserva do possível regulamenta a possibilidade e a abrangência da atuação do Estado no que diz respeito ao cumprimento de alguns direitos, como os direitos sociais, subordinando a...
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Matheus Thomas Macci
Artigo ·
há 7 anos
Arma dentro do carro, porte ou posse?
No Brasil a regra é que o porte de arma de fogo é proibido em todo o território nacional, as exceções ficam para os casos previstos em lei, como por exemplo para juízes, promotores e os agentes de...
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